68ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
24/10/2024
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Acompanhe o resumo da 68ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 24/10/2024
Sessão: 68ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 24 de Outubro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, ,, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e
Apresentadas proposições: Requerimento nº 481 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada uma retroescavadeira para colocar manilhas em um bueiro na Localidade de Iburanas., Requerimento nº 482 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado o saneamento básico e calçamento para as Ruas 06, 07, 08, 09 e 10 do Bairro Renascer., Parecer da comissão nº 109 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei nº 3.250 de 21 de março de 2024 e acrescenta os art.4º e art.5 º da Lei Municipal de nº 3.145 de 10 de agosto de 2022., Parecer da comissão nº 110 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Considera Dom Adelio Tomasin Patrono do Município Quixadá-CE e cria o Feriado Municipal., Parecer da comissão nº 111 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Fica criada no âmbito do Município a Medalha Patrono de Quixadá Dom Adelio Tomasin., Parecer da comissão nº 112 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art. 9º da Lei Municipal de Nº 3.202 de 06 de setembro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 110 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Considera Dom Adelio Tomasin Patrono do Município Quixadá-CE e cria o Feriado Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer da comissão número 109 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Revoga a Lei nº 3.250 de 21 de março de 2024 e acrescenta os art.4º e art.5 º da Lei Municipal de nº 3.145 de 10 de agosto de 2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 111 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Fica criada no âmbito do Município a Medalha Patrono de Quixadá Dom Adelio Tomasin. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 112 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera o Art. 9º da Lei Municipal de Nº 3.202 de 06 de setembro de 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Revoga a lei n 3.25, de 21 de março de 2024 e acrescenta os art.4 e art.5 da lei municipal de n 3.145 de 10 de agosto de 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que fica criada no ambito do municipio a medalha patrono de Quixadá Dom Adelio Tomasin. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera o Art. 9º da Lei Municipal de Nº 3.202 de 06 de setembro de 2023. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Lei Orçamentaria Anual- LOA número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Considera Dom Adelio Tomasin patrono do municipio Quixadá-CE e cria feriado municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição